|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4838/2025 |
| Data da Lei: | 27/11/2025 |
|
Dados do Projeto |
| Autor: | Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro |
| Proposituras Associadas: | Pedido de Urgência do Executivo 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária 733/2025 |
| Data de Criação: | 24/11/2025 |
| Situação: | Sancionado |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 042ª Sessão Ordinária - 25/11/2025 |
| Sessão de Leitura: | 042ª Sessão Ordinária - 25/11/2025 |
| Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos: | |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 24/11/2025 16:54 | Criada a Solicitação 23582/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro. | | 24/11/2025 16:55 | Solicitação 23582/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 24/11/2025 17:47 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 733/2025. | | 24/11/2025 17:48 | Projeto de Lei Ordinária 733/2025 agendado para Leitura na 042ª Sessão Ordinária - 25/11/2025. | | 24/11/2025 17:48 | Leitura da Proposição reagendada para a 042ª Sessão Ordinária - 25/11/2025. | | 26/11/2025 13:28 | Leitura da proposição efetivada na 042ª Sessão Ordinária - 25/11/2025 e transferida para votação nesta mesma sessão. | | 26/11/2025 13:28 | Projeto de Lei Ordinária 733/2025 foi aprovada em única discussão, na 042ª Sessão Ordinária - 25/11/2025, com 6 votos favoráveis, 5 votos contrários, 1 abstenção e 0 ausências. | | 27/11/2025 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 733/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | | 27/11/2025 14:29 | Constatada em sede de redação final duplicidade do texto constante dos item 1.6 e 3.4, equívoco sanado. | | 05/02/2026 14:59 | Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4838/2025. |
|
|
Dados de Votação |
| Tipo de Votação: | Votação Única |
| Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação: | 042ª Sessão Ordinária - 25/11/2025 |
|
Trâmite da Votação |
| Situação: | Aprovada |
| Presidente: | Zulma Souza |
| Votos: | | Vereador | Voto |
|---|
| André de Oliveira | Contrário | | Irmã Rute | Favorável | | Jaison Simas | Favorável | | João Vitor de Souza | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Lorita da ONG | Favorável | | Márcio José da Silva | Favorável | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Contrário | | Nei Sassaki | Abstenção | | Raquel da Saúde | Contrário | | Saulo Ramos | Contrário | | Yagan Dadam | Contrário |
|
|
Sanção / Veto / Promulgação |
| Número da Lei: | 4838/2025 |
| Data da Lei: | 27/11/2025 |
| Arquivo: | https://leis.org/municipais/sc/itapema/lei/lei-ordinaria/2025/4838/lei-ordinaria-n-4838-2025-altera-a-lei-n-4077-de-26-d |
| Arquivo: | 860916sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf |
| Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |
