Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 704/2025

Vereador::Mauro Roberto Alves Cordeiro
Data de Criação::14/11/2025
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::041ª Sessão Ordinária - 18/11/2025
Sessão de Leitura::041ª Sessão Ordinária - 18/11/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
14/11/2025 17:04Criada a Solicitação 23311/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro.
14/11/2025 17:08Solicitação 23311/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/11/2025 13:50Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 704/2025.
17/11/2025 13:50Leitura da Proposição reagendada para a 041ª Sessão Ordinária - 18/11/2025.
17/11/2025 13:50Projeto de Lei Ordinária 704/2025 agendado para Leitura na 041ª Sessão Ordinária - 18/11/2025.
18/11/2025 21:02Leitura da proposição efetivada na 041ª Sessão Ordinária - 18/11/2025
19/11/2025 12:27Projeto de Lei Ordinária 704/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/02/2026 14:15Projeto de Lei Ordinária 704/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
26/03/2026 17:05Projeto de Lei Ordinária 704/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
04/05/2026 17:50Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
13/07/2026 16:11Projeto de Lei Ordinária 704/2025 agendado em Única Discussão para a 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026.
14/07/2026 21:00Emenda Verbal Ver. Léo para constar a revogação da Lei n. 2889/2010. Aprovada por unanimidade.
14/07/2026 21:00Projeto de Lei Ordinária 704/2025 foi aprovada em única discussão, na 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
16/07/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 704/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasAusente
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::19/11/2025 - 12:20
Data do Parecer::26/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRPARECER7042025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/02/2026 - 14:15
Data do Parecer::26/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/03/2026 - 17:05
Data do Parecer::04/05/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::16/07/2026
 


Opinião Popular

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