Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 700/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5019/2026

Data da Lei::26/06/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Márcio José da Silva
Data de Criação::10/11/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025
Sessão de Leitura::040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
10/11/2025 16:55Criada a Solicitação 23186/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Márcio José da Silva.
10/11/2025 16:59Solicitação 23186/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/11/2025 18:03Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 700/2025.
10/11/2025 18:03Leitura da Proposição reagendada para a 040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025.
10/11/2025 18:03Projeto de Lei Ordinária 700/2025 agendado para Leitura na 040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025.
11/11/2025 21:45Leitura da proposição efetivada na 040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025
12/11/2025 13:19Projeto de Lei Ordinária 700/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/02/2026 13:48Projeto de Lei Ordinária 700/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
24/03/2026 14:23Projeto de Lei Ordinária 700/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
10/04/2026 09:57Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
01/06/2026 17:35Projeto de Lei Ordinária 700/2025 agendado em Única Discussão para a 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026.
02/06/2026 20:15Projeto de Lei Ordinária 700/2025 foi aprovada em única discussão, na 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
03/06/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 700/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
20/07/2026 11:56Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5019/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::12/11/2025 - 13:00
Data do Parecer::26/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRPARECER7002025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaImpedido
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/02/2026 - 13:48
Data do Parecer::23/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::24/03/2026 - 14:23
Data do Parecer::10/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::5019/2026
Data da Lei::26/06/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=5019
Arquivo::125055sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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