Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 692/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4959/2026

Data da Lei::

11/05/2026

Dados do Projeto

Autor::

Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

Associados à Proposição::

Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 692/2025

Data de Criação::

10/11/2025

Situação::

Sancionado

Arquivada::

Não

Sessão de Apresentação::

040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025

Sessão de Leitura::

040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025

Redação Final::

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos::

Descrição	Arquivo
anexo único	Itapema-IdentidadeVisual-VivaoFuturo-3.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico::

Data/Hora	Registro
10/11/2025 16:10	Criada a Solicitação 23175/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
10/11/2025 16:10	Solicitação 23175/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/11/2025 17:04	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 692/2025.
10/11/2025 17:04	Leitura da Proposição reagendada para a 040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025.
10/11/2025 17:04	Projeto de Lei Ordinária 692/2025 agendado para Leitura na 040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025.
11/11/2025 21:45	Leitura da proposição efetivada na 040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025
12/11/2025 13:07	Projeto de Lei Ordinária 692/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/11/2025 16:00	Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/03/2026 11:46	Projeto de Lei Ordinária 692/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
22/04/2026 14:33	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
22/04/2026 14:34	Projeto de Lei Ordinária 692/2025 agendado em Única Discussão para a 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
28/04/2026 20:55	Projeto de Lei Ordinária 692/2025 foi aprovada em única discussão, na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
29/04/2026 00:00	Projeto de Lei Ordinária 692/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
12/05/2026 14:08	Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4959/2026.

Dados de Votação

Tipo de Votação::

Votação Única

Tipo de Resultado::

Maioria Simples

Sessão de Votação::

011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026

Trâmite da Votação

Situação::

Aprovada

Presidente::

Zulma Souza

Votos::

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Yagan Dadam	Favorável