Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 695/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5135/2026

Data da Lei:30/09/2026
 


Dados do Projeto

Vereador:Saulo Salustiano Ramos Neto
Data de Criação:10/11/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025
Sessão de Leitura:040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/11/2025 14:50Criada a Solicitação 23136/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
10/11/2025 16:18Solicitação 23136/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/11/2025 17:14Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 695/2025.
10/11/2025 17:14Projeto de Lei Ordinária 695/2025 agendado para Leitura na 040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025.
10/11/2025 17:14Leitura da Proposição reagendada para a 040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025.
11/11/2025 21:45Leitura da proposição efetivada na 040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025
12/11/2025 13:16Projeto de Lei Ordinária 695/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/02/2026 13:42Projeto de Lei Ordinária 695/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
30/03/2026 14:43Projeto de Lei Ordinária 695/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública.
15/04/2026 15:16Projeto de Lei Ordinária 695/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
15/05/2026 14:54Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
04/09/2026 15:44Projeto de Lei Ordinária 695/2025 agendado em Única Discussão para a 028ª Sessão Ordinária - 08/09/2026.
08/09/2026 18:56Projeto de Lei Ordinária 695/2025 agendado em Única Discussão para a 028ª Sessão Ordinária - 08/09/2026.
08/09/2026 19:59Projeto de Lei Ordinária 695/2025 foi aprovada em única discussão, na 028ª Sessão Ordinária - 08/09/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
08/09/2026 19:59Votação da proposição Projeto de Lei Ordinária 695/2025 não foi efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 08/09/2026. Proposição liberada para novo agendamento de votação em única discussão.
10/09/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 695/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
10/09/2026 11:53Registrado via sistema resultado da única discussão do Projeto de Lei Ordinária 695/2025, que foi aprovado em votação, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências, na 028ª Sessão Ordinária - 08/09/2026
10/09/2026 11:53Registrada via sistema agenda da única discussão do Projeto de Lei Ordinária 695/2025, na 028ª Sessão Ordinária - 08/09/2026.
02/10/2026 14:48Projeto de Lei Ordinária 695/2025 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5135/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:028ª Sessão Ordinária - 08/09/2026
Sessão de Segunda Votação:028ª Sessão Ordinária - 08/09/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:12/11/2025 - 13:00
Data do Parecer:26/02/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRPARECER6952025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão:26/02/2026 - 13:42
Data do Parecer:30/03/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoImpedido
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/03/2026 - 14:43
Data do Parecer:15/04/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:15/04/2026 - 15:16
Data do Parecer:15/05/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:5135/2026
Data da Lei:30/09/2026
Arquivo:https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=5135
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria6952025.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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