Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 684/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4832/2025

Data da Lei:24/11/2025
 


Dados do Projeto

Autor:Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária 684/2025
Data de Criação:10/11/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025
Sessão de Leitura:040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
10/11/2025 13:57Criada a Solicitação 23119/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
10/11/2025 13:58Solicitação 23119/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/11/2025 15:59Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 684/2025.
10/11/2025 16:00Leitura da Proposição reagendada para a 040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025.
10/11/2025 16:00Projeto de Lei Ordinária 684/2025 agendado para Leitura na 040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025.
11/11/2025 21:45Leitura da proposição efetivada na 040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025 e transferida para votação nesta mesma sessão.
11/11/2025 21:45Projeto de Lei Ordinária 684/2025 foi aprovada em única discussão, na 040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
13/11/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 684/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/11/2025 16:34Projeto de Lei Ordinária 47/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4832/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:040ª Sessão Ordinária - 11/11/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4832/2025
Data da Lei:24/11/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4832
Arquivo:431199sancao_projetodeleiordinaria472016.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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