Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 79/2026

Vereador::Yagan Dadam
Data de Criação::09/11/2025
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
Sessão de Leitura::002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
09/11/2025 11:10Criada a Solicitação 23078/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
07/02/2026 19:32Solicitação 23078/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
09/02/2026 14:41Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 79/2026.
09/02/2026 14:41Leitura da Proposição reagendada para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
09/02/2026 14:41Projeto de Lei Ordinária 79/2026 agendado para Leitura na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
10/02/2026 21:54Leitura da proposição efetivada na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
12/02/2026 14:07Projeto de Lei Ordinária 79/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/03/2026 17:25Projeto de Lei Ordinária 79/2026 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
04/05/2026 18:08Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::12/02/2026 - 14:00
Data do Parecer::23/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::25/03/2026 - 17:25
Data do Parecer::04/05/2026
Situação::Parecer Favorável