Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 665/2025

Vereador::André de Oliveira
Data de Criação::03/11/2025
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::039ª Sessão Ordinária - 04/11/2025
Sessão de Leitura::039ª Sessão Ordinária - 04/11/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
03/11/2025 16:29Criada a Solicitação 22955/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: André de Oliveira.
03/11/2025 16:29Solicitação 22955/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/11/2025 16:46Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 665/2025.
03/11/2025 16:46Leitura da Proposição reagendada para a 039ª Sessão Ordinária - 04/11/2025.
03/11/2025 16:46Projeto de Lei Ordinária 665/2025 agendado para Leitura na 039ª Sessão Ordinária - 04/11/2025.
04/11/2025 23:09Leitura da proposição efetivada na 039ª Sessão Ordinária - 04/11/2025
05/11/2025 13:35Projeto de Lei Ordinária 665/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/02/2026 14:06Projeto de Lei Ordinária 665/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
13/03/2026 16:51Projeto de Lei Ordinária 665/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
10/04/2026 10:34Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
13/07/2026 16:00Projeto de Lei Ordinária 665/2025 agendado em Única Discussão para a 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026.
14/07/2026 21:00Projeto de Lei Ordinária 665/2025 foi aprovada em única discussão, na 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
16/07/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 665/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasAusente
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraImpedido
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::05/11/2025 - 12:45
Data do Parecer::06/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRPARECER6652025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraImpedido
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::06/02/2026 - 14:06
Data do Parecer::13/03/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESAPARECER6652026.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::13/03/2026 - 16:51
Data do Parecer::10/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::16/07/2026
 


Opinião Popular

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