|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4822/2025 |
| Data da Lei: | 03/11/2025 |
|
Dados do Projeto |
| Autor: | Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro |
| Data de Criação: | 24/10/2025 |
| Situação: | Sancionado |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025 |
| Sessão de Leitura: | 038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025 |
| Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos: | |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 24/10/2025 16:57 | Criada a Solicitação 22758/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro. | | 24/10/2025 16:58 | Solicitação 22758/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 24/10/2025 17:41 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 649/2025. | | 24/10/2025 17:41 | Leitura da Proposição reagendada para a 038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025. | | 24/10/2025 17:41 | Projeto de Lei Ordinária 649/2025 agendado para Leitura na 038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025. | | 28/10/2025 22:38 | Leitura da proposição efetivada na 038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025 e transferida para votação nesta mesma sessão. | | 28/10/2025 22:38 | Projeto de Lei Ordinária 649/2025 foi aprovada em única discussão, na 038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. | | 30/10/2025 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 649/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | | 05/11/2025 14:05 | Projeto de Lei Ordinária 47/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4822/2025. |
|
|
Dados de Votação |
| Tipo de Votação: | Votação Única |
| Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação: | 038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025 |
|
Trâmite da Votação |
| Situação: | Aprovada |
| Presidente: | Zulma Souza |
| Votos: | | Vereador | Voto |
|---|
| André de Oliveira | Favorável | | Irmã Rute | Favorável | | Jaison Simas | Favorável | | João Vitor de Souza | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Lorita da ONG | Favorável | | Márcio José da Silva | Favorável | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Saulo Ramos | Favorável | | Wanderley Dias | Favorável | | Yagan Dadam | Favorável |
|
|
Sanção / Veto / Promulgação |
| Número da Lei: | 4822/2025 |
| Data da Lei: | 03/11/2025 |
| Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4822 |
| Arquivo: | 90433sancao_projetodeleiordinaria472016.pdf |
| Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |