Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 648/2025

Autor::Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Data de Criação::24/10/2025
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025
Sessão de Leitura::038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
24/10/2025 16:28Criada a Solicitação 22752/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
24/10/2025 16:29Solicitação 22752/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/10/2025 16:46Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 648/2025.
24/10/2025 16:46Leitura da Proposição reagendada para a 038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025.
24/10/2025 16:46Projeto de Lei Ordinária 648/2025 agendado para Leitura na 038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025.
28/10/2025 22:38Leitura da proposição efetivada na 038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025
29/10/2025 15:17Projeto de Lei Ordinária 648/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/03/2026 14:58Projeto de Lei Ordinária 648/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
26/03/2026 17:22Projeto de Lei Ordinária 648/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
04/05/2026 17:56Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
04/05/2026 17:57Projeto de Lei Ordinária 648/2025 agendado em Única Discussão para a 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026.
12/05/2026 21:22Projeto de Lei Ordinária 648/2025 foi aprovada em única discussão, na 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
13/05/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 648/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Jaison Simas
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::29/10/2025 - 15:15
Data do Parecer::13/03/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO648DE2025.pdf
Parecer CJRPARECER6482025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::13/03/2026 - 14:58
Data do Parecer::26/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/03/2026 - 17:22
Data do Parecer::04/05/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::13/05/2026
 


Opinião Popular

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