Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 622/2025

Vereador::Lorita Duro Montagner
Data de Criação::17/10/2025
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::037ª Sessão Ordinária - 21/10/2025
Sessão de Leitura::037ª Sessão Ordinária - 21/10/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
17/10/2025 11:01Criada a Solicitação 22443/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Lorita Duro Montagner.
20/10/2025 13:50Solicitação 22443/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
20/10/2025 13:53Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 622/2025.
20/10/2025 13:53Leitura da Proposição reagendada para a 037ª Sessão Ordinária - 21/10/2025.
20/10/2025 13:53Projeto de Lei Ordinária 622/2025 agendado para Leitura na 037ª Sessão Ordinária - 21/10/2025.
21/10/2025 19:37Leitura da proposição efetivada na 037ª Sessão Ordinária - 21/10/2025
22/10/2025 13:25Projeto de Lei Ordinária 622/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
13/03/2026 15:42Projeto de Lei Ordinária 622/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
26/03/2026 17:27Projeto de Lei Ordinária 622/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2026 17:22Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
08/06/2026 17:20Projeto de Lei Ordinária 622/2025 agendado em Única Discussão para a 017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026.
09/06/2026 20:08Projeto de Lei Ordinária 622/2025 foi aprovada em única discussão, na 017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
11/06/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 622/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroAusente
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::22/10/2025 - 13:15
Data do Parecer::13/03/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO622de2025.pdf
Parecer CJRPARECER6222025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::13/03/2026 - 15:42
Data do Parecer::26/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/03/2026 - 17:27
Data do Parecer::07/05/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::11/06/2026
 


Opinião Popular

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