Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 49/2025

Vereador::Márcio José da Silva
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Complementar 49/2025
Data de Criação::13/10/2025
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::036ª Sessão Ordinária - 14/10/2025
Sessão de Leitura::036ª Sessão Ordinária - 14/10/2025
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
AUDIÊNCIA PUBLICA598169DocumentosaudienciaPLC026045046048049.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
13/10/2025 15:47Criada a Solicitação 22334/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Márcio José da Silva.
13/10/2025 15:47Solicitação 22334/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
13/10/2025 16:02Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 49/2025.
13/10/2025 16:02Leitura da Proposição reagendada para a 036ª Sessão Ordinária - 14/10/2025.
13/10/2025 16:02Projeto de Lei Complementar 49/2025 agendado para Leitura na 036ª Sessão Ordinária - 14/10/2025.
14/10/2025 20:06Leitura da proposição efetivada na 036ª Sessão Ordinária - 14/10/2025
15/10/2025 13:03Projeto de Lei Complementar 49/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/03/2026 16:23Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/04/2026 14:17Projeto de Lei Complementar 49/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
04/05/2026 17:35Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::15/10/2025 - 13:00
Data do Parecer::10/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaImpedido
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::10/04/2026 - 14:17
Data do Parecer::04/05/2026
Situação::Parecer Favorável