Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 598/2025

Vereador::Mauro Roberto Alves Cordeiro
Data de Criação::09/10/2025
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::036ª Sessão Ordinária - 14/10/2025
Sessão de Leitura::036ª Sessão Ordinária - 14/10/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
09/10/2025 14:38Criada a Solicitação 22189/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro.
09/10/2025 14:38Solicitação 22189/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
10/10/2025 17:47Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 598/2025.
10/10/2025 17:47Projeto de Lei Ordinária 598/2025 agendado para Leitura na 036ª Sessão Ordinária - 14/10/2025.
10/10/2025 17:47Leitura da Proposição reagendada para a 036ª Sessão Ordinária - 14/10/2025.
14/10/2025 20:06Leitura da proposição efetivada na 036ª Sessão Ordinária - 14/10/2025
15/10/2025 13:04Projeto de Lei Ordinária 598/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/04/2026 16:16Projeto de Lei Ordinária 598/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
22/05/2026 16:31Projeto de Lei Ordinária 598/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
21/07/2026 12:03Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
10/08/2026 17:09Projeto de Lei Ordinária 598/2025 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026.
11/08/2026 20:45Projeto de Lei Ordinária 598/2025 foi aprovada em única discussão, na 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
13/08/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 598/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraAusente
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::15/10/2025 - 13:00
Data do Parecer::24/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::24/04/2026 - 16:16
Data do Parecer::22/05/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::22/05/2026 - 16:31
Data do Parecer::21/07/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::13/08/2026
 


Opinião Popular

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