Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 593/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5047/2026

Data da Lei::

16/07/2026

Dados do Projeto

Vereador::

Yagan Dadam

Co-Autores::

Signatários	Autorizado	Co-Autoria
Raquel Aparecida Josino	Sim	Não

Data de Criação::

03/10/2025

Situação::

Sancionado

Arquivada::

Não

Sessão de Apresentação::

035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025

Sessão de Leitura::

035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025

Redação Final::

Clique aqui para ver a íntegra.

Histórico de Trâmite

Histórico::

Data/Hora	Registro
03/10/2025 17:48	Criada a Solicitação 22053/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
06/10/2025 15:32	Solicitação 22053/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
06/10/2025 15:49	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 593/2025.
06/10/2025 15:49	Leitura da Proposição reagendada para a 035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025.
06/10/2025 15:49	Projeto de Lei Ordinária 593/2025 agendado para Leitura na 035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025.
07/10/2025 23:15	Leitura da proposição efetivada na 035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025
08/10/2025 12:53	Projeto de Lei Ordinária 593/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/11/2025 15:18	Projeto de Lei Ordinária 593/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
26/02/2026 12:06	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
22/06/2026 17:15	Projeto de Lei Ordinária 593/2025 agendado em Única Discussão para a 019ª Sessão Ordinária - 23/06/2026.
23/06/2026 19:30	Projeto de Lei Ordinária 593/2025 foi aprovada em única discussão, na 019ª Sessão Ordinária - 23/06/2026, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
25/06/2026 00:00	Projeto de Lei Ordinária 593/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/07/2026 14:53	Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5047/2026.

Dados de Votação

Tipo de Votação::

Votação Única

Tipo de Resultado::

Maioria Simples

Sessão de Votação::

019ª Sessão Ordinária - 23/06/2026

Trâmite da Votação

Situação::

Aprovada

Presidente::

Zulma Souza

Votos::

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Ausente
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Ausente
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Yagan Dadam	Favorável