Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 574/2025

Autor:Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Data de Criação:29/09/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025
Sessão de Leitura:034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
29/09/2025 16:31Criada a Solicitação 21824/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
29/09/2025 16:31Solicitação 21824/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
29/09/2025 16:33Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 574/2025.
29/09/2025 16:33Leitura da Proposição reagendada para a 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025.
29/09/2025 16:33Projeto de Lei Ordinária 574/2025 agendado para Leitura na 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025.
30/09/2025 22:13Leitura da proposição efetivada na 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025
01/10/2025 13:12Projeto de Lei Ordinária 574/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
01/09/2026 20:16Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final rejeitado em votação, com 4 votos favoráveis, 8 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
02/09/2026 14:54Projeto de Lei Ordinária 574/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
17/09/2026 11:50Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
17/09/2026 12:12Projeto de Lei Ordinária 574/2025 agendado em Única Discussão para a 030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026.
22/09/2026 19:55Projeto de Lei Ordinária 574/2025 foi aprovada em única discussão, na 030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026, com 7 votos favoráveis, 3 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
24/09/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 574/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:030ª Sessão Ordinária - 22/09/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraContrário
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGAusente
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeContrário
Saulo RamosAusente
Yagan DadamContrário
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamContrário
Vice PresidenteAndré de OliveiraContrário
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:01/10/2025 - 13:15
Data do Parecer:24/04/2026
Situação:Parecer Contrário
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
VOTO DO VEREADOR YAGAN CONTRA PARECERCONTRARIO-YAGAN.pdf
Decisão acerca das Razões Recursais PARECER5742026-RAZOESRECURSAIS.pdf
VOTO DO VEREADOR LEONARDO CORDEIRO FAVORÁVELParecer574-CCJ.pdf
Recurso Poder ExecutivoRAZOESRECURSAIS.pdf
Parecer Mantido em Votação:Não
Resultado Votação:Rejeitada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteContrário
Jaison SimasContrário
João Vitor de SouzaContrário
Léo CordeiroContrário
Lorita da ONGContrário
Márcio José da SilvaContrário
Mauro Roberto Alves CordeiroContrário
Nei SassakiContrário
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:02/09/2026 - 14:54
Data do Parecer:17/09/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:24/09/2026
 


Opinião Popular

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