Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 576/2025

Vereador:João Vitor de Souza
Data de Criação:29/09/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025
Sessão de Leitura:035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
29/09/2025 16:29Criada a Solicitação 21823/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
29/09/2025 17:21Solicitação 21823/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/10/2025 17:49Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 576/2025.
01/10/2025 17:49Projeto de Lei Ordinária 576/2025 agendado para Leitura na 035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025.
01/10/2025 17:49Leitura da Proposição reagendada para a 035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025.
07/10/2025 23:15Leitura da proposição efetivada na 035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025
08/10/2025 12:12Projeto de Lei Ordinária 576/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/11/2025 15:22Projeto de Lei Ordinária 576/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
26/02/2026 11:57Projeto de Lei Ordinária 576/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
02/04/2026 17:11Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
28/09/2026 17:15Projeto de Lei Ordinária 576/2025 agendado em Única Discussão para a 031ª Sessão Ordinária - 29/09/2026.
29/09/2026 20:51Projeto de Lei Ordinária 576/2025 foi aprovada em única discussão, na 031ª Sessão Ordinária - 29/09/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
30/09/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 576/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:031ª Sessão Ordinária - 29/09/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGAusente
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:08/10/2025 - 12:15
Data do Parecer:07/11/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL576.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:07/11/2025 - 15:22
Data do Parecer:25/02/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESAPARECER5762025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/02/2026 - 11:57
Data do Parecer:02/04/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:30/09/2026
 


Opinião Popular

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