Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 545/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4870/2025

Data da Lei:16/10/2026
 


Dados do Projeto

Vereador:João Vitor de Souza
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária 545/2025
Data de Criação:22/09/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025
Sessão de Leitura:034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/09/2025 22:54Criada a Solicitação 21569/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
22/09/2025 22:54Solicitação 21569/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/09/2025 15:00Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
23/09/2025 15:08Solicitação 21569/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/09/2025 16:28Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 545/2025.
26/09/2025 16:29Leitura da Proposição reagendada para a 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025.
26/09/2025 16:29Projeto de Lei Ordinária 545/2025 agendado para Leitura na 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025.
30/09/2025 22:13Leitura da proposição efetivada na 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025
01/10/2025 13:14Projeto de Lei Ordinária 545/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
16/12/2025 17:48Projeto de Lei Ordinária 545/2025 agendado em Única Discussão para a 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
16/12/2025 22:57Projeto de Lei Ordinária 545/2025 foi aprovada em única discussão, na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
19/12/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 545/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
05/02/2026 14:45Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4870/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4870/2025
Data da Lei:16/10/2026
Arquivo:https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=4870
Arquivo:930402sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.