Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 542/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4794/2025

Data da Lei:26/09/2025
 


Dados do Projeto

Autor:Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência do Executivo 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária 542/2025
Data de Criação:22/09/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
Sessão de Leitura:033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Ata de Registro de PreçoApostila_n_3_reajuste.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/09/2025 16:43Criada a Solicitação 21554/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
22/09/2025 16:44Solicitação 21554/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/09/2025 16:48Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 542/2025.
22/09/2025 16:48Leitura da Proposição reagendada para a 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
22/09/2025 16:48Projeto de Lei Ordinária 542/2025 agendado para Leitura na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
23/09/2025 23:09Leitura da proposição efetivada na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025 e transferida para votação nesta mesma sessão.
23/09/2025 23:09Projeto de Lei Ordinária 542/2025 foi aprovada em única discussão, na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025, com 11 votos favoráveis, 1 voto contrário, 0 abstenções e 0 ausências.
25/09/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 542/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
01/10/2025 14:25Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4794/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeContrário
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4794/2025
Data da Lei:26/09/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4794
Arquivo:852245sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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