Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 549/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4966/2026

Data da Lei::

18/05/2026

Dados do Projeto

Vereador::

Márcio José da Silva

Data de Criação::

22/09/2025

Situação::

Sancionado

Arquivada::

Não

Sessão de Apresentação::

034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025

Sessão de Leitura::

034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025

Redação Final::

Clique aqui para ver a íntegra.

Histórico de Trâmite

Histórico::

Data/Hora	Registro
22/09/2025 15:41	Criada a Solicitação 21535/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Márcio José da Silva.
23/09/2025 16:47	Solicitação 21535/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/09/2025 16:43	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 549/2025.
26/09/2025 16:43	Leitura da Proposição reagendada para a 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025.
26/09/2025 16:43	Projeto de Lei Ordinária 549/2025 agendado para Leitura na 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025.
30/09/2025 22:13	Leitura da proposição efetivada na 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025
01/10/2025 13:16	Projeto de Lei Ordinária 549/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/11/2025 13:19	Projeto de Lei Ordinária 549/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
26/02/2026 13:20	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
27/04/2026 17:45	Projeto de Lei Ordinária 549/2025 agendado em Única Discussão para a 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026.
28/04/2026 20:55	Projeto de Lei Ordinária 549/2025 foi aprovada em única discussão, na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026, com 11 votos favoráveis, 1 voto contrário, 0 abstenções e 0 ausências.
29/04/2026 00:00	Projeto de Lei Ordinária 549/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/05/2026 15:37	Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4966/2026.

Dados de Votação

Tipo de Votação::

Votação Única

Tipo de Resultado::

Maioria Simples

Sessão de Votação::

011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026

Trâmite da Votação

Situação::

Aprovada

Presidente::

Zulma Souza

Votos::

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Contrário
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Yagan Dadam	Favorável