Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 46/2025

Vereador:Márcio José da Silva
Data de Criação:22/09/2025
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
Sessão de Leitura:033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
AUDIÊNCIA PUBLICA315394DocumentosaudienciaPLC026045046048049.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/09/2025 15:35Criada a Solicitação 21533/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Márcio José da Silva.
22/09/2025 15:36Solicitação 21533/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/09/2025 15:42Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 46/2025.
22/09/2025 15:42Leitura da Proposição reagendada para a 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
22/09/2025 15:42Projeto de Lei Complementar 46/2025 agendado para Leitura na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
23/09/2025 23:09Leitura da proposição efetivada na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
25/09/2025 10:02Projeto de Lei Complementar 46/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
10/04/2026 14:16Projeto de Lei Complementar 46/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
21/09/2026 12:59Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:25/09/2025 - 10:00
Data do Parecer:10/04/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaImpedido
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:10/04/2026 - 14:16
Data do Parecer:16/04/2026
Situação:Parecer Favorável