| Vereador: | Lorita Duro Montagner |
| Associados à Proposição: | Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 533/2025
Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 533/2025 |
| Data de Criação: | 22/09/2025 |
| Situação: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025 |
| Sessão de Leitura: | 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 22/09/2025 12:53 | Criada a Solicitação 21483/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Lorita Duro Montagner. | | 22/09/2025 12:53 | Solicitação 21483/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 22/09/2025 13:09 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 533/2025. | | 22/09/2025 13:10 | Leitura da Proposição reagendada para a 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025. | | 22/09/2025 13:10 | Projeto de Lei Ordinária 533/2025 agendado para Leitura na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025. | | 23/09/2025 23:09 | Leitura da proposição efetivada na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025 | | 25/09/2025 10:13 | Projeto de Lei Ordinária 533/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 26/09/2025 14:47 | Criada Emenda 1. Autoria: Lorita Duro Montagner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 26/09/2025 14:59 | | 26/09/2025 15:01 | | 26/09/2025 15:04 | | 26/09/2025 15:24 | Criada Emenda 2. Autoria: Lorita Duro Montagner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 26/11/2025 17:27 | Projeto de Lei Ordinária 533/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 25/09/2025 - 10:00 |
| Data do Parecer: | 26/11/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Márcio José da Silva | Não registrado. | | Vice Presidente | Saulo Salustiano Ramos Neto | Não registrado. | | Membro | Lorita Duro Montagner | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 26/11/2025 - 17:27 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
