Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 537/2025

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:22/09/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
Sessão de Leitura:033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
22/09/2025 11:31Criada a Solicitação 21475/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
22/09/2025 14:46Solicitação 21475/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/09/2025 14:51Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 537/2025.
22/09/2025 14:51Projeto de Lei Ordinária 537/2025 agendado para Leitura na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
22/09/2025 14:51Leitura da Proposição reagendada para a 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
23/09/2025 23:09Leitura da proposição efetivada na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
25/09/2025 10:15Projeto de Lei Ordinária 537/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
31/10/2025 13:54Projeto de Lei Ordinária 537/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
26/02/2026 11:22Projeto de Lei Ordinária 537/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
02/04/2026 17:01Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
05/10/2026 16:55Projeto de Lei Ordinária 537/2025 agendado em Única Discussão para a 32ª Sessão Ordinária - 06/10/2026.
06/10/2026 20:56Projeto de Lei Ordinária 537/2025 foi aprovada em única discussão, na 32ª Sessão Ordinária - 06/10/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
08/10/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 537/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:32ª Sessão Ordinária - 06/10/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:25/09/2025 - 10:00
Data do Parecer:31/10/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL537.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:31/10/2025 - 13:54
Data do Parecer:25/02/2026
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESAPARECER5372025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/02/2026 - 11:22
Data do Parecer:02/04/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:08/10/2026
 


Opinião Popular

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