Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 532/2025

Vereador::Rute Maurina Correia Guedes
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 532/2025

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 532/2025
Data de Criação::22/09/2025
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
Sessão de Leitura::033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
22/09/2025 11:11Criada a Solicitação 21473/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
22/09/2025 11:25Solicitação 21473/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/09/2025 13:08Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 532/2025.
22/09/2025 13:08Leitura da Proposição reagendada para a 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
22/09/2025 13:08Projeto de Lei Ordinária 532/2025 agendado para Leitura na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
23/09/2025 23:09Leitura da proposição efetivada na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
25/09/2025 10:12Projeto de Lei Ordinária 532/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/09/2025 15:17Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
21/10/2025 16:38Projeto de Lei Ordinária 532/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
05/12/2025 12:09Criada Emenda 2. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/02/2026 11:18Projeto de Lei Ordinária 532/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
02/04/2026 16:59Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::25/09/2025 - 10:00
Data do Parecer::21/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL532.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::21/10/2025 - 16:38
Data do Parecer::25/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESAPARECER5322025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/02/2026 - 11:18
Data do Parecer::02/04/2026
Situação::Parecer Favorável