Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 532/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5056/2026

Data da Lei::28/07/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Rute Maurina Correia Guedes
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 532/2025

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 532/2025
Data de Criação::22/09/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
Sessão de Leitura::033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
22/09/2025 11:11Criada a Solicitação 21473/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
22/09/2025 11:25Solicitação 21473/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/09/2025 13:08Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 532/2025.
22/09/2025 13:08Leitura da Proposição reagendada para a 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
22/09/2025 13:08Projeto de Lei Ordinária 532/2025 agendado para Leitura na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
23/09/2025 23:09Leitura da proposição efetivada na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
25/09/2025 10:12Projeto de Lei Ordinária 532/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/09/2025 15:17Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
21/10/2025 16:38Projeto de Lei Ordinária 532/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
05/12/2025 12:09Criada Emenda 2. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/02/2026 11:18Projeto de Lei Ordinária 532/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
02/04/2026 16:59Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
08/06/2026 17:13Projeto de Lei Ordinária 532/2025 agendado em Única Discussão para a 017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026.
09/06/2026 20:08Projeto de Lei Ordinária 532/2025 foi aprovada em única discussão, na 017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
11/06/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 532/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
06/08/2026 14:12Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5056/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::017ª Sessão Ordinária - 09/06/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroAusente
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::25/09/2025 - 10:00
Data do Parecer::21/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL532.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::21/10/2025 - 16:38
Data do Parecer::25/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESAPARECER5322025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/02/2026 - 11:18
Data do Parecer::02/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::5056/2026
Data da Lei::28/07/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=5056
Arquivo::369394sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.
Nobo
Voltar Editar
Gerar PDF Íntegra Editar
Gerar PDF Trâmite Editar
Gerar PDF Sanção