Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 531/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5042/2026

Data da Lei::16/07/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Saulo Salustiano Ramos Neto
Co-Autores::
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 531/2025
Data de Criação::19/09/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
Sessão de Leitura::033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
19/09/2025 13:30Criada a Solicitação 21442/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
19/09/2025 13:48Solicitação 21442/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/09/2025 13:51Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 531/2025.
19/09/2025 13:51Leitura da Proposição reagendada para a 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
19/09/2025 13:51Projeto de Lei Ordinária 531/2025 agendado para Leitura na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
23/09/2025 23:09Leitura da proposição efetivada na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
25/09/2025 10:12Projeto de Lei Ordinária 531/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/09/2025 15:01Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/11/2025 17:21Projeto de Lei Ordinária 531/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
26/02/2026 11:14Projeto de Lei Ordinária 531/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
25/03/2026 16:25Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
22/06/2026 17:13Projeto de Lei Ordinária 531/2025 agendado em Única Discussão para a 019ª Sessão Ordinária - 23/06/2026.
23/06/2026 19:30Projeto de Lei Ordinária 531/2025 foi aprovada em única discussão, na 019ª Sessão Ordinária - 23/06/2026, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
25/06/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 531/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/07/2026 14:33Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5042/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::019ª Sessão Ordinária - 23/06/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteAusente
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaAusente
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::25/09/2025 - 10:00
Data do Parecer::26/11/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL531.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/11/2025 - 17:21
Data do Parecer::25/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESAPARECER5312025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/02/2026 - 11:14
Data do Parecer::25/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::5042/2026
Data da Lei::16/07/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=5042
Arquivo::73275sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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