| Autor: | 16ª Legislatura - Mesa Diretora - Gestão 2025/2026 |
| Data de Criação: | 17/09/2025 |
| Situação: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025 |
| Sessão de Leitura: | 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 17/09/2025 17:14 | Criada a Solicitação 21393/2025 de Projeto de Resolução, sob autoria de 16ª Legislatura - Mesa Diretora - Gestão 2025/2026 na 16ª legislatura. | | 24/09/2025 18:15 | Solicitação validada como o Projeto de Resolução 11/2025. | | 24/09/2025 18:16 | Leitura da Proposição reagendada para a 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025. | | 24/09/2025 18:16 | Projeto de Resolução 11/2025 agendado para Leitura na 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025. | | 30/09/2025 22:13 | Leitura da proposição efetivada na 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025 | | 01/10/2025 14:12 | Projeto de Resolução 11/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 06/11/2025 13:42 | Projeto de Resolução 11/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 01/10/2025 - 13:15 |
| Data do Parecer: | 06/11/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | João Vitor de Souza | Não registrado. | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Não registrado. | | Membro | Wanderley Dias | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 06/11/2025 - 13:42 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
