Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 522/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5050/2026

Data da Lei::23/07/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::João Vitor de Souza
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 522/2025
Data de Criação::16/09/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
Sessão de Leitura::033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
16/09/2025 20:10Criada a Solicitação 21338/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
16/09/2025 20:10Solicitação 21338/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
17/09/2025 13:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 522/2025.
17/09/2025 13:44Leitura da Proposição reagendada para a 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
17/09/2025 13:44Projeto de Lei Ordinária 522/2025 agendado para Leitura na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
23/09/2025 23:09Leitura da proposição efetivada na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
25/09/2025 10:04Projeto de Lei Ordinária 522/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
31/10/2025 14:07Projeto de Lei Ordinária 522/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
07/11/2025 14:00Projeto de Lei Ordinária 522/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
07/11/2025 14:00Projeto de Lei Ordinária 522/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
10/04/2026 10:19Projeto de Lei Ordinária 522/2025 retirado da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
10/04/2026 10:19Registro de parecer das comissões:
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
29/06/2026 09:45Projeto de Lei Ordinária 522/2025 agendado em Única Discussão para a 020ª Sessão Ordinária - 30/06/2026.
30/06/2026 19:39Projeto de Lei Ordinária 522/2025 foi aprovada em única discussão, na 020ª Sessão Ordinária - 30/06/2026, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
02/07/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 522/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/07/2026 11:22Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5050/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::020ª Sessão Ordinária - 30/06/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Jaison Simas
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraAusente
Irmã RuteFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::25/09/2025 - 10:00
Data do Parecer::31/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL522.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::31/10/2025 - 14:07
Data do Parecer::07/11/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL522.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::07/11/2025 - 14:00
Data do Parecer::10/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::5050/2026
Data da Lei::23/07/2026
Arquivo::48782sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.
Nobo
Voltar Editar
Gerar PDF Íntegra Editar
Gerar PDF Trâmite Editar
Gerar PDF Sanção