Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 512/2025

Vereador:Lorita Duro Montagner
Data de Criação:12/09/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
Sessão de Leitura:032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
12/09/2025 08:01Criada a Solicitação 21197/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Lorita Duro Montagner.
15/09/2025 12:18Solicitação 21197/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/09/2025 13:41Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
15/09/2025 14:10Solicitação 21197/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/09/2025 14:29Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 512/2025.
15/09/2025 14:29Leitura da Proposição reagendada para a 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025.
15/09/2025 14:29Projeto de Lei Ordinária 512/2025 agendado para Leitura na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025.
16/09/2025 19:50Leitura da proposição efetivada na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
26/09/2025 11:31Projeto de Lei Ordinária 512/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
14/11/2025 13:51Projeto de Lei Ordinária 512/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
24/03/2026 14:31Projeto de Lei Ordinária 512/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
23/09/2026 10:34Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
05/10/2026 16:57Projeto de Lei Ordinária 512/2025 agendado em Única Discussão para a 32ª Sessão Ordinária - 06/10/2026.
06/10/2026 20:56Projeto de Lei Ordinária 512/2025 foi aprovada em única discussão, na 32ª Sessão Ordinária - 06/10/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
08/10/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 512/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:32ª Sessão Ordinária - 06/10/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:26/09/2025 - 11:00
Data do Parecer:14/11/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL512.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão:14/11/2025 - 13:51
Data do Parecer:23/03/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:24/03/2025 - 14:31
Data do Parecer:01/04/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:08/10/2026
 


Opinião Popular

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