Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 491/2025

Vereador::Rute Maurina Correia Guedes
Associados à Proposição::Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 491/2025
Data de Criação::08/09/2025
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
Sessão de Leitura::031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
08/09/2025 13:09Criada a Solicitação 21055/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
08/09/2025 13:20Solicitação 21055/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/09/2025 14:18Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 491/2025.
08/09/2025 14:18Leitura da Proposição reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
08/09/2025 14:18Projeto de Lei Ordinária 491/2025 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
09/09/2025 20:18Leitura da proposição efetivada na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
10/09/2025 13:49Projeto de Lei Ordinária 491/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
17/09/2025 14:11Criada Emenda 1. Autoria: Lorita Duro Montagner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
21/10/2025 15:11Projeto de Lei Ordinária 491/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
25/02/2026 18:41Projeto de Lei Ordinária 491/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
25/03/2026 15:15Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::10/09/2025 - 13:30
Data do Parecer::21/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL491.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::21/10/2025 - 15:11
Data do Parecer::25/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESAPARECER4912025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::25/02/2026 - 18:41
Data do Parecer::25/03/2026
Situação::Parecer Favorável