Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 491/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5017/2026

Data da Lei::26/06/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Rute Maurina Correia Guedes
Associados à Proposição::Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 491/2025
Data de Criação::08/09/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
Sessão de Leitura::031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
08/09/2025 13:09Criada a Solicitação 21055/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
08/09/2025 13:20Solicitação 21055/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/09/2025 14:18Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 491/2025.
08/09/2025 14:18Projeto de Lei Ordinária 491/2025 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
08/09/2025 14:18Leitura da Proposição reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
09/09/2025 20:18Leitura da proposição efetivada na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
10/09/2025 13:49Projeto de Lei Ordinária 491/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
17/09/2025 14:11Criada Emenda 1. Autoria: Lorita Duro Montagner. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
21/10/2025 15:11Projeto de Lei Ordinária 491/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
25/02/2026 18:41Projeto de Lei Ordinária 491/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
25/03/2026 15:15Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
01/06/2026 17:34Projeto de Lei Ordinária 491/2025 agendado em Única Discussão para a 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026.
02/06/2026 20:15Projeto de Lei Ordinária 491/2025 foi aprovada em única discussão, na 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
03/06/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 491/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
20/07/2026 12:05Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5017/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::10/09/2025 - 13:30
Data do Parecer::21/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL491.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::21/10/2025 - 15:11
Data do Parecer::25/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESAPARECER4912025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::25/02/2026 - 18:41
Data do Parecer::25/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::5017/2026
Data da Lei::26/06/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=5017
Arquivo::897599sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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