Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 490/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5049/2026

Data da Lei::23/07/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Yagan Dadam
Data de Criação::07/09/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
Sessão de Leitura::031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
07/09/2025 21:14Criada a Solicitação 21051/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
08/09/2025 08:18Solicitação 21051/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/09/2025 14:14Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 490/2025.
08/09/2025 14:14Projeto de Lei Ordinária 490/2025 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
08/09/2025 14:14Leitura da Proposição reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
09/09/2025 20:18Leitura da proposição efetivada na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
10/09/2025 13:49Projeto de Lei Ordinária 490/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/10/2025 15:07Projeto de Lei Ordinária 490/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
05/03/2026 11:39Projeto de Lei Ordinária 490/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
25/03/2026 16:24Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
29/06/2026 09:44Projeto de Lei Ordinária 490/2025 agendado em Única Discussão para a 020ª Sessão Ordinária - 30/06/2026.
30/06/2026 19:39Projeto de Lei Ordinária 490/2025 foi aprovada em única discussão, na 020ª Sessão Ordinária - 30/06/2026, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
02/07/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 490/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
28/07/2026 11:24Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5049/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::020ª Sessão Ordinária - 30/06/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Jaison Simas
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraAusente
Irmã RuteFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::10/09/2025 - 13:30
Data do Parecer::21/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL490.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::21/10/2025 - 15:07
Data do Parecer::05/03/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESAPARECER4902025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::05/03/2026 - 11:39
Data do Parecer::25/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::5049/2026
Data da Lei::23/07/2026
Arquivo::539614sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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