Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 489/2025

Vereador::Yagan Dadam
Associados à Proposição::Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 489/2025
Data de Criação::07/09/2025
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
Sessão de Leitura::031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
07/09/2025 21:07Criada a Solicitação 21050/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
08/09/2025 08:17Solicitação 21050/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/09/2025 14:13Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 489/2025.
08/09/2025 14:13Leitura da Proposição reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
08/09/2025 14:13Projeto de Lei Ordinária 489/2025 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
09/09/2025 17:17Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
09/09/2025 20:18Leitura da proposição efetivada na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
10/09/2025 13:48Projeto de Lei Ordinária 489/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/02/2026 13:50Projeto de Lei Ordinária 489/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
24/03/2026 15:55Projeto de Lei Ordinária 489/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2026 17:19Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::10/09/2025 - 13:30
Data do Parecer::26/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Resposta do Executivo ao Ofício da CCJpl489.pdf
PARECER PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO489DE2025.pdf
Parecer CJRPARECER4892025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/02/2026 - 13:50
Data do Parecer::24/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::24/03/2026 - 15:55
Data do Parecer::07/05/2026
Situação::Parecer Favorável