Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 489/2025

Vereador::Yagan Dadam
Associados à Proposição::Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 489/2025
Data de Criação::07/09/2025
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
Sessão de Leitura::031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
07/09/2025 21:07Criada a Solicitação 21050/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
08/09/2025 08:17Solicitação 21050/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/09/2025 14:13Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 489/2025.
08/09/2025 14:13Leitura da Proposição reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
08/09/2025 14:13Projeto de Lei Ordinária 489/2025 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
09/09/2025 17:17Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
09/09/2025 20:18Leitura da proposição efetivada na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
10/09/2025 13:48Projeto de Lei Ordinária 489/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/02/2026 13:50Projeto de Lei Ordinária 489/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
24/03/2026 15:55Projeto de Lei Ordinária 489/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2026 17:19Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
10/08/2026 17:03Projeto de Lei Ordinária 489/2025 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026.
11/08/2026 20:45Projeto de Lei Ordinária 489/2025 foi aprovada em única discussão, na 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
13/08/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 489/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraAusente
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::10/09/2025 - 13:30
Data do Parecer::26/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Resposta do Executivo ao Ofício da CCJpl489.pdf
PARECER PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO489DE2025.pdf
Parecer CJRPARECER4892025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/02/2026 - 13:50
Data do Parecer::24/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::24/03/2026 - 15:55
Data do Parecer::07/05/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::13/08/2026
 


Opinião Popular

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