Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 511/2025

Vereador:Lorita Duro Montagner
Data de Criação:05/09/2025
Situação:Aguardando Agenda para Votação
Arquivada:Sim
Sessão de Apresentação:032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
Sessão de Leitura:032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
05/09/2025 14:24Criada a Solicitação 21007/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Lorita Duro Montagner.
15/09/2025 14:10Solicitação 21007/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/09/2025 14:24Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 511/2025.
15/09/2025 14:24Leitura da Proposição reagendada para a 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025.
15/09/2025 14:24Projeto de Lei Ordinária 511/2025 agendado para Leitura na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025.
16/09/2025 19:50Leitura da proposição efetivada na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
26/09/2025 11:31Projeto de Lei Ordinária 511/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/12/2025 14:27Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
04/12/2025 14:28Projeto de Lei Ordinária 511/2025 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 04/12/2025
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamContrário
Vice PresidenteAndré de OliveiraContrário
MembroLeonardo Arlindo CordeiroContrário
Data/Hora de Envio à Comissão:26/09/2025 - 11:00
Data do Parecer:26/11/2025
Situação:Parecer Contrário
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
VOTO DO VEREADOR YAGAN CONTRA PL511.pdf
PARECER PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO511DE2025.pdf
Parecer CJRCJR-PL511-inconstitucuionalidade.pdf
 


Opinião Popular

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