Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 485/2025

Vereador:João Vitor de Souza
Data de Criação:05/09/2025
Situação:Retirado
Arquivada:Sim
Arquivada - Anexo:501160Oficio020-retiradadosPLs485e501.pdf
Sessão de Apresentação:031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
Sessão de Leitura:031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
05/09/2025 13:37Criada a Solicitação 21001/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
05/09/2025 13:37Solicitação 21001/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/09/2025 13:59Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 485/2025.
05/09/2025 13:59Projeto de Lei Ordinária 485/2025 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
05/09/2025 13:59Leitura da Proposição reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
09/09/2025 20:18Leitura da proposição efetivada na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025
10/09/2025 13:45Projeto de Lei Ordinária 485/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
03/12/2025 17:38Projeto de Lei Ordinária 485/2025 foi retirada pelo proponente na 044ª Sessão Ordinária - 09/12/2025.
03/12/2025 17:38Projeto de Lei Ordinária 485/2025 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 03/12/2025
03/12/2025 17:42Projeto de Lei Ordinária 485/2025 foi desarquivado.
03/12/2025 17:43Projeto de Lei Ordinária 485/2025 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 03/12/2025
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamContrário
Vice PresidenteAndré de OliveiraContrário
MembroLeonardo Arlindo CordeiroContrário
Data/Hora de Envio à Comissão:10/09/2025 - 13:30
Data do Parecer:26/11/2025
Situação:Parecer Contrário
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO485DE2025.pdf
Parecer CJRCJR-PL485-INCONSTITUCIONALIDADE.pdf
 


Opinião Popular

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