| Vereador: | João Vitor de Souza |
| Associados à Proposição: | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 496/2025 |
| Data de Criação: | 04/09/2025 |
| Situação: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025 |
| Sessão de Leitura: | 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 04/09/2025 12:53 | Criada a Solicitação 20984/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza. | | 04/09/2025 12:53 | Solicitação 20984/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 05/09/2025 13:30 | Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes. | | 10/09/2025 10:42 | Solicitação 20984/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 11/09/2025 12:39 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 496/2025. | | 11/09/2025 12:39 | Leitura da Proposição reagendada para a 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025. | | 11/09/2025 12:39 | Projeto de Lei Ordinária 496/2025 agendado para Leitura na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025. | | 16/09/2025 19:50 | Leitura da proposição efetivada na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025 | | 26/09/2025 11:22 | Projeto de Lei Ordinária 496/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 31/10/2025 13:43 | Projeto de Lei Ordinária 496/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 02/12/2025 16:00 | Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 26/09/2025 - 11:00 |
| Data do Parecer: | 31/10/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | André de Oliveira | Não registrado. | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Não registrado. | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 31/10/2025 - 13:43 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
