Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 496/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5041/2026

Data da Lei::16/07/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::João Vitor de Souza
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 496/2025
Data de Criação::04/09/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
Sessão de Leitura::032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
04/09/2025 12:53Criada a Solicitação 20984/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
04/09/2025 12:53Solicitação 20984/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
05/09/2025 13:30Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
10/09/2025 10:42Solicitação 20984/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
11/09/2025 12:39Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 496/2025.
11/09/2025 12:39Leitura da Proposição reagendada para a 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025.
11/09/2025 12:39Projeto de Lei Ordinária 496/2025 agendado para Leitura na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025.
16/09/2025 19:50Leitura da proposição efetivada na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
26/09/2025 11:22Projeto de Lei Ordinária 496/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
31/10/2025 13:43Projeto de Lei Ordinária 496/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
02/12/2025 16:00Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
25/02/2026 18:45Projeto de Lei Ordinária 496/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
25/03/2026 15:17Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
22/06/2026 17:12Projeto de Lei Ordinária 496/2025 agendado em Única Discussão para a 019ª Sessão Ordinária - 23/06/2026.
23/06/2026 19:30Projeto de Lei Ordinária 496/2025 foi aprovada em única discussão, na 019ª Sessão Ordinária - 23/06/2026, com 9 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 3 ausências.
25/06/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 496/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/07/2026 14:30Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5041/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::019ª Sessão Ordinária - 23/06/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteAusente
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaAusente
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosAusente
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/09/2025 - 11:00
Data do Parecer::31/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL496.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::31/10/2025 - 13:43
Data do Parecer::25/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESAPARECER4962025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::25/02/2026 - 18:45
Data do Parecer::25/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::5041/2026
Data da Lei::16/07/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=5041
Arquivo::712851sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.
Nobo
Voltar Editar
Gerar PDF Íntegra Editar
Gerar PDF Trâmite Editar
Gerar PDF Sanção