| Vereador: | Saulo Salustiano Ramos Neto |
| Co-Autores: | | Signatários | Autorizado | Co-Autoria |
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| Raquel Aparecida Josino | Sim | Não |
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| Associados à Proposição: | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 477/2025 |
| Data de Criação: | 03/09/2025 |
| Situação: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025 |
| Sessão de Leitura: | 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 03/09/2025 13:32 | Criada a Solicitação 20960/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. | | 03/09/2025 13:32 | Solicitação 20960/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 03/09/2025 18:00 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 477/2025. | | 03/09/2025 18:00 | Projeto de Lei Ordinária 477/2025 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025. | | 03/09/2025 18:00 | Leitura da Proposição reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025. | | 09/09/2025 20:18 | Leitura da proposição efetivada na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025 | | 10/09/2025 13:38 | Projeto de Lei Ordinária 477/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 21/10/2025 15:01 | Projeto de Lei Ordinária 477/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 23/09/2026 13:13 | Projeto de Lei Ordinária 477/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. | | 07/10/2026 14:42 | Criada Emenda 1. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 08/10/2026 13:08 | Criada a Solicitação 32054/2026 de Emenda Aditiva vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 477/2025. Autoria: João Vitor de Souza. | | 08/10/2026 14:24 | Criada Emenda 1. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 10/09/2025 - 13:30 |
| Data do Parecer: | 21/10/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Impedido |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 21/10/2025 - 15:01 |
| Data do Parecer: | 12/11/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | João Vitor de Souza | Não registrado. | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Não registrado. | | Membro | Sidnei Sassaki | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 23/09/2026 - 13:13 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
