Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 466/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4796/2025

Data da Lei:03/10/2025
 


Dados do Projeto

Autor:Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Data de Criação:01/09/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:004ª Sessão Extraordinária - 09/09/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
levantamento planimétricoANEXOUNICOI.pdf
Memorial descritivoANEXOUNICOII.pdf
DOCUMENTAÇÃO - TRT121405ANEXO.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
01/09/2025 18:11Criada a Solicitação 20923/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
01/09/2025 18:11Solicitação 20923/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
03/09/2025 16:59Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 466/2025.
03/09/2025 16:59Leitura da Proposição reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
03/09/2025 16:59Projeto de Lei Ordinária 466/2025 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
08/09/2025 18:10Leitura da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
08/09/2025 18:11Projeto de Lei Ordinária 466/2025 agendado em Única Discussão para a 004ª Sessão Extraordinária - 09/09/2025.
09/09/2025 21:25Projeto de Lei Ordinária 466/2025 foi aprovada em única discussão, na 004ª Sessão Extraordinária - 09/09/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
12/09/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 466/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
21/10/2025 13:51Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4796/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:004ª Sessão Extraordinária - 09/09/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasAusente
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4796/2025
Data da Lei:03/10/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4796
Arquivo:625301sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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