|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4797/2025 |
| Data da Lei: | 03/10/2025 |
|
Dados do Projeto |
| Autor: | Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro |
| Data de Criação: | 01/09/2025 |
| Situação: | Sancionado |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 004ª Sessão Extraordinária - 09/09/2025 |
| Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos: | |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 01/09/2025 18:02 | Criada a Solicitação 20922/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro. | | 01/09/2025 18:05 | Solicitação 20922/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 03/09/2025 16:59 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 465/2025. | | 03/09/2025 16:59 | Leitura da Proposição reagendada para a 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025. | | 03/09/2025 16:59 | Projeto de Lei Ordinária 465/2025 agendado para Leitura na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025. | | 08/09/2025 18:15 | Leitura da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento. | | 08/09/2025 18:15 | Projeto de Lei Ordinária 465/2025 agendado em Única Discussão para a 004ª Sessão Extraordinária - 09/09/2025. | | 09/09/2025 21:25 | Projeto de Lei Ordinária 465/2025 foi aprovada em única discussão, na 004ª Sessão Extraordinária - 09/09/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência. | | 12/09/2025 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 465/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | | 21/10/2025 13:54 | Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4797/2025. |
|
|
Dados de Votação |
| Tipo de Votação: | Votação Única |
| Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação: | 004ª Sessão Extraordinária - 09/09/2025 |
|
Trâmite da Votação |
| Situação: | Aprovada |
| Presidente: | Zulma Souza |
| Votos: | | Vereador | Voto |
|---|
| André de Oliveira | Favorável | | Irmã Rute | Favorável | | Jaison Simas | Favorável | | João Vitor de Souza | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Lorita da ONG | Favorável | | Márcio José da Silva | Favorável | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Saulo Ramos | Favorável | | Wanderley Dias | Ausente | | Yagan Dadam | Favorável |
|
|
Sanção / Veto / Promulgação |
| Número da Lei: | 4797/2025 |
| Data da Lei: | 03/10/2025 |
| Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4797 |
| Arquivo: | 598337sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf |
| Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |
