Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 461/2025

Vereador:Saulo Salustiano Ramos Neto
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 461/2025
Data de Criação:01/09/2025
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Sessão de Leitura:030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
MATÉRIALeipodeautorizarfornecimentoderemediosemredeparticular.pdf
ACÓRDÃOAcordao-TJ-SP-medicamentos-SUS.pdf
MATÉRIAProjetopermiteretiradaderemediosemfarmaciaspopularesporterceiros-Noticias-PortaldaCamaradosDeputados.pdf
MATÉRIA Noticias-SargentoMellopropoePLparaquereceitasdeconsultasparticularessejamaceitasparamedicamentosdoSUS-CamaraMunicipaldeJuizdeFora.pdf
Projeto de Lei 6/2025CMJF-iSL-SistemadeAcompanhamentodoLegislativo.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
01/09/2025 12:50Criada a Solicitação 20875/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
01/09/2025 16:41Solicitação 20875/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/09/2025 16:52Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 461/2025.
01/09/2025 16:52Leitura da Proposição reagendada para a 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
01/09/2025 16:52Projeto de Lei Ordinária 461/2025 agendado para Leitura na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
02/09/2025 11:14Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
02/09/2025 23:05Leitura da proposição efetivada na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
03/09/2025 15:53Projeto de Lei Ordinária 461/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamNão registrado.
Vice PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
MembroLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:03/09/2025 - 13:00
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO461de2025.pdf