Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 450/2025

Vereador::Yagan Dadam
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 450/2025

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 450/2025
Data de Criação::30/08/2025
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Sessão de Leitura::030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
30/08/2025 14:35Criada a Solicitação 20848/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
01/09/2025 10:41Solicitação 20848/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/09/2025 15:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 450/2025.
01/09/2025 15:44Leitura da Proposição reagendada para a 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
01/09/2025 15:44Projeto de Lei Ordinária 450/2025 agendado para Leitura na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
02/09/2025 23:05Leitura da proposição efetivada na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
03/09/2025 15:43Projeto de Lei Ordinária 450/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
16/09/2025 18:06Criada Emenda 1. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/11/2025 11:01Criada Emenda 2. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/03/2026 11:43Projeto de Lei Ordinária 450/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
26/03/2026 17:15Projeto de Lei Ordinária 450/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
04/05/2026 17:52Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::03/09/2025 - 13:00
Data do Parecer::02/12/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRPARECER4502025.pdf
Resposta do Executivo ao Ofício da CCJPL450.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::05/03/2026 - 11:43
Data do Parecer::26/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/03/2026 - 17:15
Data do Parecer::04/05/2026
Situação::Parecer Favorável