Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 450/2025

Vereador::Yagan Dadam
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 450/2025

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 450/2025
Data de Criação::30/08/2025
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Sessão de Leitura::030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
30/08/2025 14:35Criada a Solicitação 20848/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
01/09/2025 10:41Solicitação 20848/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/09/2025 15:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 450/2025.
01/09/2025 15:44Leitura da Proposição reagendada para a 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
01/09/2025 15:44Projeto de Lei Ordinária 450/2025 agendado para Leitura na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
02/09/2025 23:05Leitura da proposição efetivada na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
03/09/2025 15:43Projeto de Lei Ordinária 450/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
16/09/2025 18:06Criada Emenda 1. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/11/2025 11:01Criada Emenda 2. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/03/2026 11:43Projeto de Lei Ordinária 450/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
26/03/2026 17:15Projeto de Lei Ordinária 450/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
04/05/2026 17:52Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
10/08/2026 17:02Projeto de Lei Ordinária 450/2025 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026.
11/08/2026 20:45Projeto de Lei Ordinária 450/2025 foi aprovada em única discussão, na 024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
13/08/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 450/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::024ª Sessão Ordinária - 11/08/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraAusente
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::03/09/2025 - 13:00
Data do Parecer::02/12/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRPARECER4502025.pdf
Resposta do Executivo ao Ofício da CCJPL450.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::05/03/2026 - 11:43
Data do Parecer::26/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/03/2026 - 17:15
Data do Parecer::04/05/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::13/08/2026
 


Opinião Popular

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