Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 438/2025

Vereador:Saulo Salustiano Ramos Neto
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Data de Criação:29/08/2025
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Sessão de Leitura:030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
LEGISLAÇÃOL15069.pdf
PUBLICAÇÃO CNJWhatsAppImage2025-08-29at15.10.424.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
29/08/2025 15:23Criada a Solicitação 20820/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
29/08/2025 15:24Solicitação 20820/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
29/08/2025 17:33Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 438/2025.
29/08/2025 17:33Leitura da Proposição reagendada para a 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
29/08/2025 17:33Projeto de Lei Ordinária 438/2025 agendado para Leitura na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
02/09/2025 23:05Leitura da proposição efetivada na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
03/09/2025 13:13Projeto de Lei Ordinária 438/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/09/2025 17:00Projeto de Lei Ordinária 438/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
29/10/2025 15:42Projeto de Lei Ordinária 438/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:03/09/2025 - 13:00
Data do Parecer:25/09/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL438.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão:25/09/2025 - 17:00
Data do Parecer:29/10/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL438.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaNão registrado.
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroNão registrado.
MembroWanderley DiasNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:29/10/2025 - 15:41
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação