Detalhes da Proposição

Projeto de Emenda à LOM 1/2025

Projeto Promulgado - Emenda nº 17/2026

Data da Lei::

27/03/2026

Dados do Projeto

Vereador::

Yagan Dadam

Co-Autores::

Signatários	Autorizado	Co-Autoria
André de Oliveira	Sim	Não
Jaison Simas	Sim	Não
Leonardo Arlindo Cordeiro	Sim	Não
Lorita Duro Montagner	Sim	Não
Márcio José da Silva	Sim	Não
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Sim	Não
Raquel Aparecida Josino	Sim	Não
Rute Maurina Correia Guedes	Sim	Não
Saulo Salustiano Ramos Neto	Sim	Não
Wanderley Dias	Sim	Não
Zulma Souza	Sim	Não

Data de Criação::

28/08/2025

Situação::

Promulgado

Arquivada::

Não

Sessão de Apresentação::

030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025

Sessão de Leitura::

030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025

Redação Final::

Clique aqui para ver a íntegra.

Histórico de Trâmite

Histórico::

Data/Hora	Registro
28/08/2025 10:08	Criada a Solicitação 20776/2025 de Projeto de Emenda à LOM. Autoria: Yagan Dadam.
30/08/2025 14:13	Solicitação 20776/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/09/2025 13:26	Solicitação validada como o Projeto de Emenda à LOM 1/2025.
01/09/2025 13:26	Leitura da Proposição reagendada para a 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
01/09/2025 13:26	Projeto de Emenda à LOM 1/2025 agendado para Leitura na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
02/09/2025 23:05	Leitura da proposição efetivada na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
03/09/2025 13:08	Projeto de Emenda à LOM 1/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/09/2025 16:31	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
09/03/2026 15:08	Projeto de Emenda à LOM 1/2025 agendado em Primeira Discussão para a 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026.
09/03/2026 15:08	Projeto de Emenda à LOM 1/2025 agendado em Segunda Discussão para a 007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026.
10/03/2026 20:27	Projeto de Emenda à LOM 1/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
24/03/2026 21:18	Projeto de Emenda à LOM 1/2025 foi aprovada em segunda discussão, na 007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
25/03/2026 00:00	Projeto de Emenda à LOM 1/2025 enviado para o legislativo promulgar.
27/03/2026 11:00	Projeto de Emenda à LOM 1/2025 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 17/2026.

Dados de Votação

Tipo de Votação::

Em Duas Votações

Tipo de Resultado::

Maioria Absoluta (s/ Presidente)

Sessão de Votação::

005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026

Sessão de Segunda Votação::

007ª Sessão Ordinária - 24/03/2026

Trâmite da Primeira Votação

Situação::

Aprovada

Presidente::

Zulma Souza

Votos::

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Ausente
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Yagan Dadam	Favorável

Trâmite da Segunda Votação

Situação::

Aprovada

Presidente::

Zulma Souza

Votos::

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Yagan Dadam	Favorável