Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 464/2025

Vereador::André de Oliveira
Co-Autores::
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Márcio José da SilvaSimNão
Data de Criação::25/08/2025
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Sessão de Leitura::030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
25/08/2025 16:44Criada a Solicitação 20735/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: André de Oliveira.
01/09/2025 16:44Solicitação 20735/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/09/2025 16:57Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 464/2025.
01/09/2025 16:57Leitura da Proposição reagendada para a 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
01/09/2025 16:57Projeto de Lei Ordinária 464/2025 agendado para Leitura na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
02/09/2025 23:05Leitura da proposição efetivada na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
03/09/2025 15:56Projeto de Lei Ordinária 464/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/09/2025 17:28Projeto de Lei Ordinária 464/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
29/10/2025 16:44Projeto de Lei Ordinária 464/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
26/02/2026 16:00Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
03/08/2026 16:11Projeto de Lei Ordinária 464/2025 agendado em Única Discussão para a 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026.
04/08/2026 20:38Projeto de Lei Ordinária 464/2025 foi aprovada em única discussão, na 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
06/08/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 464/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraImpedido
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::03/09/2025 - 13:00
Data do Parecer::25/09/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL464.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::25/09/2025 - 17:28
Data do Parecer::29/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL464.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::29/10/2025 - 16:44
Data do Parecer::26/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CFOPARECER464de2025.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::06/08/2026
 


Opinião Popular

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