| Vereador:: | Saulo Salustiano Ramos Neto |
| Co-Autores:: | | Signatários | Autorizado | Co-Autoria |
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| Raquel Aparecida Josino | Sim | Não |
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| Associados à Proposição:: | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 437/2025 |
| Data de Criação:: | 25/08/2025 |
| Situação:: | Rejeitado |
| Arquivada:: | Não |
| Sessão de Apresentação:: | 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025 |
| Sessão de Leitura:: | 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025 |
| Corpo da Proposição:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
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| 25/08/2025 15:22 | Criada a Solicitação 20720/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. | | 25/08/2025 15:22 | Solicitação 20720/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 25/08/2025 16:45 | Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes. | | 26/08/2025 13:14 | Solicitação 20720/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 27/08/2025 18:33 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 437/2025. | | 27/08/2025 18:33 | Leitura da Proposição reagendada para a 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025. | | 27/08/2025 18:33 | Projeto de Lei Ordinária 437/2025 agendado para Leitura na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025. | | 02/09/2025 23:05 | Leitura da proposição efetivada na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025 | | 03/09/2025 13:11 | Projeto de Lei Ordinária 437/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 11/12/2025 13:32 | Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 13/03/2026 15:24 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| | 03/08/2026 16:11 | Projeto de Lei Ordinária 437/2025 agendado em Única Discussão para a 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026. | | 04/08/2026 20:38 | Projeto de Lei Ordinária 437/2025 foi rejeitada em única discussão, na 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026, com 6 votos favoráveis, 7 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. |
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Dados de Votação |
| Tipo de Votação:: | Votação Única |
| Tipo de Resultado:: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação:: | 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026 |
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Trâmite da Votação |
| Situação:: | Rejeitada |
| Presidente:: | Zulma Souza |
| Voto Presidente:: | Contrário |
| Votos:: | | Vereador | Voto |
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| André de Oliveira | Favorável | | Irmã Rute | Contrário | | Jaison Simas | Contrário | | João Vitor de Souza | Favorável | | Léo Cordeiro | Contrário | | Lorita da ONG | Contrário | | Márcio José da Silva | Contrário | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Nei Sassaki | Contrário | | Raquel da Saúde | Favorável | | Saulo Ramos | Favorável | | Yagan Dadam | Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 03/09/2025 - 13:00 |
| Data do Parecer:: | 13/03/2026 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos:: | |
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Opinião Popular |
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