Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 437/2025

Vereador::Saulo Salustiano Ramos Neto
Co-Autores::
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 437/2025
Data de Criação::25/08/2025
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Sessão de Leitura::030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
25/08/2025 15:22Criada a Solicitação 20720/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
25/08/2025 15:22Solicitação 20720/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
25/08/2025 16:45Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
26/08/2025 13:14Solicitação 20720/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/08/2025 18:33Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 437/2025.
27/08/2025 18:33Leitura da Proposição reagendada para a 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
27/08/2025 18:33Projeto de Lei Ordinária 437/2025 agendado para Leitura na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
02/09/2025 23:05Leitura da proposição efetivada na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
03/09/2025 13:11Projeto de Lei Ordinária 437/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
11/12/2025 13:32Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
13/03/2026 15:24Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::03/09/2025 - 13:00
Data do Parecer::13/03/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO437de2025.pdf
PARECER ANDRÉ DE OLIVEIRACCF_000275.pdf
Parecer CJRPARECER4372025.pdf