Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 437/2025

Vereador::Saulo Salustiano Ramos Neto
Co-Autores::
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 437/2025
Data de Criação::25/08/2025
Situação::Rejeitado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Sessão de Leitura::030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
25/08/2025 15:22Criada a Solicitação 20720/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
25/08/2025 15:22Solicitação 20720/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
25/08/2025 16:45Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
26/08/2025 13:14Solicitação 20720/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
27/08/2025 18:33Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 437/2025.
27/08/2025 18:33Leitura da Proposição reagendada para a 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
27/08/2025 18:33Projeto de Lei Ordinária 437/2025 agendado para Leitura na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
02/09/2025 23:05Leitura da proposição efetivada na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
03/09/2025 13:11Projeto de Lei Ordinária 437/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
11/12/2025 13:32Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
13/03/2026 15:24Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
03/08/2026 16:11Projeto de Lei Ordinária 437/2025 agendado em Única Discussão para a 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026.
04/08/2026 20:38Projeto de Lei Ordinária 437/2025 foi rejeitada em única discussão, na 023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026, com 6 votos favoráveis, 7 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::023ª Sessão Ordinária - 04/08/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Rejeitada
Presidente::Zulma Souza
Voto Presidente::Contrário
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteContrário
Jaison SimasContrário
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroContrário
Lorita da ONGContrário
Márcio José da SilvaContrário
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiContrário
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::03/09/2025 - 13:00
Data do Parecer::13/03/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO437de2025.pdf
PARECER ANDRÉ DE OLIVEIRACCF_000275.pdf
Parecer CJRPARECER4372025.pdf
 


Opinião Popular

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