Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 426/2025

Vereador:Mauro Roberto Alves Cordeiro
Data de Criação:25/08/2025
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025
Sessão de Leitura:029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
25/08/2025 15:01Criada a Solicitação 20716/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro.
25/08/2025 15:01Solicitação 20716/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
25/08/2025 15:09Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 426/2025.
25/08/2025 15:09Leitura da Proposição reagendada para a 029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025.
25/08/2025 15:09Projeto de Lei Ordinária 426/2025 agendado para Leitura na 029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025.
26/08/2025 22:16Leitura da proposição efetivada na 029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025
27/08/2025 13:21Projeto de Lei Ordinária 426/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamContrário
Vice PresidenteAndré de OliveiraContrário
MembroLeonardo Arlindo CordeiroContrário
Data/Hora de Envio à Comissão:27/08/2025 - 13:00
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Parecer Contrário
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO426de2025.pdf
Parecer CJRCJR-PL426INCONSTITUCIONALIDADE.pdf