Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 421/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5015/2026

Data da Lei::26/06/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Yagan Dadam
Proposituras Associadas::Pedido de Urgência 16/2026 - Projeto de Lei Ordinária 421/2025
Associados à Proposição::Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 421/2025
Data de Criação::24/08/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025
Sessão de Leitura::029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
Emenda Verbal RamosEmendaverbalRamos.docx
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
24/08/2025 11:12Criada a Solicitação 20681/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
25/08/2025 11:51Solicitação 20681/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
25/08/2025 13:46Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 421/2025.
25/08/2025 13:46Leitura da Proposição reagendada para a 029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025.
25/08/2025 13:46Projeto de Lei Ordinária 421/2025 agendado para Leitura na 029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025.
26/08/2025 22:16Leitura da proposição efetivada na 029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025
27/08/2025 13:17Projeto de Lei Ordinária 421/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
12/03/2026 20:28Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
06/05/2026 15:36Projeto de Lei Ordinária 421/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
02/06/2026 16:08Projeto de Lei Ordinária 421/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2026 18:19Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
02/06/2026 18:20Projeto de Lei Ordinária 421/2025 agendado em Única Discussão para a 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026.
02/06/2026 20:15Projeto de Lei Ordinária 421/2025 foi aprovada em única discussão, na 016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
03/06/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 421/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
03/06/2026 16:56Emenda Verbal do Vereador Ramos aprovada por unanimidade com alteração da iddade felina para 11 anos.
20/07/2026 12:20Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5015/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::016ª Sessão Ordinária - 02/06/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::27/08/2025 - 13:00
Data do Parecer::06/05/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
RESPOSTA DO PODER EXECUTIVOManifestacao-PL42125.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::06/05/2026 - 15:36
Data do Parecer::02/06/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::02/06/2026 - 16:08
Data do Parecer::02/06/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::5015/2026
Data da Lei::26/06/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=5015
Arquivo::340766sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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