Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 404/2025

Vereador::Yagan Dadam
Data de Criação::17/08/2025
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
Sessão de Leitura::028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
17/08/2025 12:18Criada a Solicitação 20513/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
18/08/2025 16:16Solicitação 20513/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/08/2025 17:14Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 404/2025.
18/08/2025 17:14Leitura da Proposição reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025.
18/08/2025 17:14Projeto de Lei Ordinária 404/2025 agendado para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025.
19/08/2025 21:59Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
21/08/2025 13:20Projeto de Lei Ordinária 404/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/09/2025 16:23Projeto de Lei Ordinária 404/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
29/10/2025 16:17Projeto de Lei Ordinária 404/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
25/03/2026 15:08Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
08/05/2026 17:02Projeto de Lei Ordinária 404/2025 agendado em Única Discussão para a 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026.
12/05/2026 21:22A Proposição foi colocada em pedido de vista por solicitação do vereador Sidnei Sassaki.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::21/08/2025 - 13:00
Data do Parecer::25/09/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL404.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::25/09/2025 - 16:23
Data do Parecer::29/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL404.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::29/10/2025 - 16:17
Data do Parecer::25/03/2026
Situação::Parecer Favorável