| Vereador: | André de Oliveira |
| Vinculada à Proposição: | Projeto de Lei Ordinária 154/2025 |
| Data de Criação: | 14/08/2025 |
| Situação: | Rejeitado |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025 |
| Sessão de Leitura: | 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 14/08/2025 17:28 | Criada a Solicitação 20477/2025 de Emenda Modificativa vinculado ao Projeto de Lei Ordinária 154/2025. Autoria: André de Oliveira. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto de Lei Ordinária. | | 18/08/2025 16:40 | Solicitação 20477/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 18/08/2025 17:15 | Solicitação validada como a Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 154/2025. | | 18/08/2025 17:16 | Leitura da Proposição reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025. | | 18/08/2025 17:16 | Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 154/2025 agendada para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025. | | 19/08/2025 21:59 | Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025 | | 25/09/2025 18:18 | Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 154/2025 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 25/09/2025 18:19 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| | 30/10/2025 12:47 | Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 154/2025 encaminhada para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos. | | 30/10/2025 12:52 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Contrário
| | 30/10/2025 12:52 | Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 154/2025 agendada em Única Discussão para a 039ª Sessão Ordinária - 04/11/2025. | | 04/11/2025 23:09 | Emenda Modificativa 2 ao Projeto de Lei Ordinária 154/2025 foi rejeitada em única discussão, na 039ª Sessão Ordinária - 04/11/2025, com 5 votos favoráveis, 7 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. |
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Dados de Votação |
| Tipo de Votação: | Votação Única |
| Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação: | 039ª Sessão Ordinária - 04/11/2025 |
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Trâmite da Votação |
| Situação: | Rejeitada |
| Presidente: | Zulma Souza |
| Votos: | | Vereador | Voto |
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| André de Oliveira | Favorável | | Irmã Rute | Contrário | | Jaison Simas | Contrário | | João Vitor de Souza | Contrário | | Léo Cordeiro | Contrário | | Lorita da ONG | Contrário | | Márcio José da Silva | Contrário | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Saulo Ramos | Favorável | | Wanderley Dias | Contrário | | Yagan Dadam | Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Impedido | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 25/09/2015 - 18:18 |
| Data do Parecer: | 25/09/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Márcio José da Silva | Contrário | | Vice Presidente | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Membro | Wanderley Dias | Contrário |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 30/10/2025 - 10:00 |
| Data do Parecer: | 30/10/2025 |
| Situação: | Parecer Contrário |
| Parecer/Anexos: | |
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Opinião Popular |
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