| Vereador:: | Saulo Salustiano Ramos Neto |
| Co-Autores:: | | Signatários | Autorizado | Co-Autoria |
|---|
| André de Oliveira | Sim | Não | | Raquel Aparecida Josino | Sim | Não |
|
| Associados à Proposição:: | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 392/2025
Emenda Supressiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 392/2025 |
| Data de Criação:: | 11/08/2025 |
| Situação:: | Aprovado |
| Arquivada:: | Não |
| Sessão de Apresentação:: | 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025 |
| Sessão de Leitura:: | 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025 |
| Redação Final:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 11/08/2025 16:02 | Criada a Solicitação 20405/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. | | 11/08/2025 16:03 | Solicitação 20405/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 11/08/2025 16:14 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 392/2025. | | 11/08/2025 16:14 | Projeto de Lei Ordinária 392/2025 agendado para Leitura na 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025. | | 11/08/2025 16:14 | Leitura da Proposição reagendada para a 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025. | | 12/08/2025 21:45 | Leitura da proposição efetivada na 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025 | | 13/08/2025 13:12 | Projeto de Lei Ordinária 392/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 15/08/2025 13:49 | Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 15/08/2025 13:51 | Criada Emenda 2. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 31/10/2025 13:48 | Projeto de Lei Ordinária 392/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 25/02/2026 18:29 | Projeto de Lei Ordinária 392/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. | | 25/03/2026 15:07 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| | 08/05/2026 17:05 | Projeto de Lei Ordinária 392/2025 agendado em Única Discussão para a 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026. | | 12/05/2026 21:22 | Projeto de Lei Ordinária 392/2025 foi aprovada em única discussão, na 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência. | | 13/05/2026 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 392/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar. |
|
|
Dados de Votação |
| Tipo de Votação:: | Votação Única |
| Tipo de Resultado:: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação:: | 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026 |
|
Trâmite da Votação |
| Situação:: | Aprovada |
| Presidente:: | Jaison Simas |
| Votos:: | | Vereador | Voto |
|---|
| André de Oliveira | Favorável | | Irmã Rute | Favorável | | João Vitor de Souza | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Lorita da ONG | Favorável | | Márcio José da Silva | Favorável | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Nei Sassaki | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Saulo Ramos | Favorável | | Yagan Dadam | Favorável | | Zulma Souza | Ausente |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Impedido | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 13/08/2025 - 13:00 |
| Data do Parecer:: | 31/10/2025 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos:: | |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência - |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Impedido |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 31/10/2025 - 13:48 |
| Data do Parecer:: | 25/02/2026 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos:: | |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento - |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | João Vitor de Souza | Favorável | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | | Membro | Sidnei Sassaki | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 25/02/2026 - 18:29 |
| Data do Parecer:: | 25/03/2026 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
|
Sanção / Veto / Promulgação |
|
Sanção da Lei |
| Data de Envio ao Executivo:: | 13/05/2026 |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |
