Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 398/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5132/2026

Data da Lei:30/09/2026
 


Dados do Projeto

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:11/08/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
Sessão de Leitura:028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
11/08/2025 15:40Criada a Solicitação 20396/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
15/08/2025 14:44Solicitação 20396/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/08/2025 16:45Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 398/2025.
15/08/2025 16:45Leitura da Proposição reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025.
15/08/2025 16:45Projeto de Lei Ordinária 398/2025 agendado para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025.
19/08/2025 21:59Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
21/08/2025 13:15Projeto de Lei Ordinária 398/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
25/09/2025 16:21Projeto de Lei Ordinária 398/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
29/10/2025 16:38Projeto de Lei Ordinária 398/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
10/04/2026 10:23Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
04/09/2026 15:48Projeto de Lei Ordinária 398/2025 agendado em Única Discussão para a 028ª Sessão Ordinária - 08/09/2026.
08/09/2026 19:59Projeto de Lei Ordinária 398/2025 foi aprovada em única discussão, na 028ª Sessão Ordinária - 08/09/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
10/09/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 398/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
02/10/2026 14:19Projeto de Lei Ordinária 398/2025 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5132/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:028ª Sessão Ordinária - 08/09/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:21/08/2025 - 13:00
Data do Parecer:25/09/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL398.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:25/09/2025 - 16:21
Data do Parecer:29/10/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL398.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:29/10/2025 - 16:38
Data do Parecer:10/04/2026
Situação:Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:5132/2026
Data da Lei:30/09/2026
Arquivo:https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=5132
Arquivo:sancao_projetodeleiordinaria3982025.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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