Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 40/2025

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Márcio José da SilvaSimNão
Yagan DadamSimNão
Proposituras Associadas:Pedido de Urgência 6/2025 - Projeto de Lei Complementar 40/2025
Data de Criação:08/08/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025
Sessão de Leitura:027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
08/08/2025 17:04Criada a Solicitação 20345/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
11/08/2025 14:53Solicitação 20345/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
11/08/2025 15:45Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 40/2025.
11/08/2025 15:46Leitura da Proposição reagendada para a 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025.
11/08/2025 15:46Projeto de Lei Complementar 40/2025 agendado para Leitura na 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025.
12/08/2025 21:45Leitura da proposição efetivada na 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025
13/08/2025 12:55Projeto de Lei Complementar 40/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
29/08/2025 16:27Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
01/09/2025 17:25Projeto de Lei Complementar 40/2025 agendado em Primeira Discussão para a 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
01/09/2025 17:25Projeto de Lei Complementar 40/2025 agendado em Segunda Discussão para a 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
02/09/2025 23:05Projeto de Lei Complementar 40/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
23/09/2025 23:09Projeto de Lei Complementar 40/2025 foi aprovada em segunda discussão, na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
25/09/2025 00:00Projeto de Lei Complementar 40/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
Sessão de Segunda Votação:033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão:13/08/2025 - 13:00
Data do Parecer:29/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PLC040.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:25/09/2025
 


Opinião Popular

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