Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 382/2025

Vereador:Saulo Salustiano Ramos Neto
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Data de Criação:08/08/2025
Situação:Retirado
Arquivada:Sim
Arquivada - Anexo:Oficio022-retiradadoPL382.pdf
Sessão de Apresentação:027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025
Sessão de Leitura:027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO382de2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
08/08/2025 14:21Criada a Solicitação 20336/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
08/08/2025 16:19Solicitação 20336/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
08/08/2025 16:47Proposição retornada ao Gabinete responsável para correções e ajustes.
08/08/2025 17:32Solicitação 20336/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
11/08/2025 13:11Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 382/2025.
11/08/2025 13:12Leitura da Proposição reagendada para a 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025.
11/08/2025 13:12Projeto de Lei Ordinária 382/2025 agendado para Leitura na 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025.
12/08/2025 21:45Leitura da proposição efetivada na 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025
13/08/2025 13:03Projeto de Lei Ordinária 382/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
07/10/2025 16:43Projeto de Lei Ordinária 382/2025 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 07/10/2025
05/11/2025 11:12Projeto de Lei Ordinária 382/2025 foi retirada pelo proponente na 035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamContrário
Vice PresidenteAndré de OliveiraContrário
MembroLeonardo Arlindo CordeiroContrário
Data/Hora de Envio à Comissão:13/08/2025 - 13:00
Data do Parecer:23/09/2025
Situação:Parecer Contrário
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL382inconstitucionalidade.pdf
Contestação do Parecer ContrárioContestacaodeParecerPL382.pdf
 


Opinião Popular

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